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Sob o lema “Cibersegurança em ambiente de pandemia”, Maputo acolheu de 25 a 27 de Novembro a IIIª Conferência Nacional
de Segurança Cibernética – MOZCYBER. Neste evento, que teve como objectivo principal debater questões ligadas a protecção
de infra-estruturas críticas e resiliência, o Instituto Nacional de Governo Electrónico aprofundou-se sobre o tema
“Papel do INAGE no âmbito de COVID-19”.
No contexto deste fórum, o Director Geral do INAGE, Ermínio Jasse, abordou sobre as acções que o INAGE tem implementado
face aos desafios enfrentados no processo da minimização do contágio pela COVID-19 como, i) o aumento da largura de banda
da GovNET nas Instituições do Estado ii) apoio no processo de ensino a distância, iii) implementação da plataforma CloudGov,
entre outras medidas que elevam a cultura de segurança cibernética.
Esta terceira edição do Mozcyber reuniu especialistas de diversas instituições públicas e privadas dos sectores de
telecomunicações, transportes, administração de justiça, defesa e segurança do Estado e banca.
Trata-se de uma iniciativa anual organizada pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) em parceria com
outras instituições públicas e privadas do ramo das Tecnologias de Informação e Comunicação, nomeadamente, Instituto Nacional
do Governo Electrónico (INAGE), Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Associação Moçambicana
de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC), a Confederação das Associações Económicas (CTA) entre outras.
Fonte – INAGE

Maputo, 23/02/2021 – A SADC iniciou hoje um seminário virtual de quatro dias sobre Equipas de Resposta a Incidentes de Computador (CIRT), em que participam representantes das instituições reguladoras do sector das TIC e das telecomunicações, bem como de associações e operadoras da área.

O evento é presidido pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), cujo país detém a presidência rotativa da SADC, e acontece numa altura em que os membros da organização estão empenhados na implementação de políticas e estratégias de segurança cibernética, de que as CIRT são parte integrante.

Estas iniciativas enquadram-se também na implementação da Convenção da União Africana sobre a Segurança Cibernética e Protecção de Dados Pessoais, que foi ratificado por Moçambique, bem como da lei-quadro da SADC para a protecção de dados pessoais.

Maputo, 15/04/2021 – Uma missão da Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) de Portugal chegou esta semana a Maputo para operacionalizar o Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), ao abrigo de uma consultoria técnica ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunição (INTIC, IP).

A missão é composta por quarto elementos, dois administradores e dois técnicos, e traz expectativas à volta de operacionalização do SCDM, instalado em 2018 no âmbito do Projecto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOPs e Timor-Leste, com financiamento da União Europeia.

“Tecnicamente estará disponível para funcionar”, disse Rosa Maria Barreto Tomás, Chefe de Segurança de Informação da INCM, quando indagada sobre as garantias do funcionamento do Sistema, tendo acrescentado que eventual falta de serviços seria por razões burocráticas.

Segundo Rosa Tomás, a missão vai instalar o ambiente de testes do Sistema e reciclar os técnicos do INTIC responsáveis pela operação, uma vez que a formação inicial foi há mais de dois anos.

” A importância do Sistema justifica-se por ser a tecnologia que o país precisa para desmanterializar os processos através de susbstituição das assinaturas manuais pelas assinaturas digtiais/electrónicas”, disse, quando interrogado sobre a importância do SCDM.

O Sistema vem sendo demandado a vários níveis dos serviços electrónicos, públicos e privados, porque é o mecanismo que garante a autenticidade, integridade e validade jurídica das transacções electrónicas.

Foi neste contexto que a tecnologia foi desenvolvida e o respectivo regulamento aprovado em 2019, prevendo uma estrutura de gestão, integrada pelos seguintes órgãos:

  • Comité Gestor, presidido pelo Primeiro-ministro;
  • Autoridade Certificadora Raiz do Estado, administrada pelo INTIC;
  • Entidades Certificadoras; e
  • Entidades de Registo vinculadas às Entidades Certificadoras.

Como administradora da Autoridade Certificadora Raiz do Estado, o INTIC está no topo da cadeia do sistema, cabendo-lhe garantir o cumprimento de políticas e directrizes emitidas pelo Comité Gestor, e os seguintes serviços:

  • Registo de Entidades Certificadoras integradas no SCDM;
  • Geração de certificados e gestão de ciclo de vida;
  • Disseminação de certificados, políticas e práticas de certificação;
  • Gestão de revogação de certificados; e
  • Auditorias operacionais a Entidades Certificadoras a si subordinadas.

A missão manteve encontro com a Directora Geral do INTIC, Dulce Chulundo, e tem prevista audiência de cortesia com o titular da pasta da ciência, tecnologia e ensino superior, Prof. Doutor Daniel Nivagara, regressando a partir do dia 18, primeiro os integrantes administrativos, os administradores Dora Moita e Alcides Gama, e depois os técnicos, Rosa Tomás e João Chaminê, no dia 21.

A delegação de Moçambique do Instituto da Comunicação Social da África Austral (Misa) anunciou hoje a preparação de uma proposta de lei de cibersegurança e proteção de dados no país, após um encontro mantido com o Governo.

Com o trabalho conjunto, espera-se que nos próximos dias seja produzida uma proposta de lei de cibersegurança, assim como de proteção de dados, um processo a ser realizado a partir de um conjunto de ações de pesquisa, debate, reflexões que irão envolver a sociedade civil, o Governo e o parlamento”, anunciou a organização civil em comunicado.

Representantes do Misa e do Ministério da Ciência e Tecnologia reuniram-se hoje para explorar oportunidades de sinergia e criação de um ambiente mais seguro de uso de tecnologias de informação e comunicação em Moçambique.

“O modelo de coordenação que nos é sugerido pelo Misa Moçambique nesta ação, em que o Governo, académicos e sociedade civil assumem um papel fundamental, vai ajudar a desenvolver um trabalho com resultados mais próximos das expetativas dos cidadãos”, disse Gabriel Salimo, ministro da Ciência e Tecnologia, citado no comunicado.

O Misa tem trabalhado no sentido da criação de um pacote legislativo sobre segurança cibernética, defendendo que as medidas devem assentar nos direitos e liberdades dos cidadãos.

Segundo o último censo populacional, realizado em 2017, um quinto da população tem telemóvel, mas só 6% da população tem acesso à Internet.

A percentagem de população com acesso a computador é de 4,4%.
O censo apurou uma população total de cerca de 28 milhões de habitantes, que se estima que chegue aos 30 milhões este ano.